Título: A recepção do Direito Romano nas Universidades: glosadores e comentadores.Tipo: Artigo de Periódico.Autor: Pousada, Estevan Lo Ré.Resumo: O presente estudo aborda o renascimento do Direito Romano na universidade medieval, bem como a sua trajetória posterior, com a sua admissão como elemento conformador do “ius commune”; após uma breve análise sobre a evolução histórica deste […]
Categoria: Direito
Título: Elementos fundamentais do direito internacional em Francisco Suárez (1548-1617).Tipo: Dissertação de Mestrado.Autor: Hoss, Ricardo Moacir.Orientador: Culleton, Alfredo Santiago.Resumo: A presente dissertação expõe aspectos da filosofia jurídica e política de Francisco Suárez, notadamente no que se refere à lei natural e ao direito internacional. Quanto a este, é atribuída à filosofia suareziana a paternidade do […]
Título: A restituição de terras indígenas em Bartolomeu de Las Casas (1552) e Tomás de Mercado (1571): uma análise teórica.Tipo: Dissertação de Mestrado.Autor: Bonissoni, Schaiane Pâmela.Orientador: Rodrigues, Luiz Fernando Medeiros.Resumo: A pesquisa intitulada A restituição de terras indígenas em Bartolomeu de Las Casas (1552) e Tomás de Mercado (1571): uma análise teórica objetiva analisar a […]
Título: Raízes medievais do Estado moderno: a contribuição da Reforma Gregoriana.Tipo: Dissertação de mestrado.Autor: Almeida, Philippe Oliveira de.Orientador: Salgado, Karine.Resumo: Entre os séculos XI e XIII, a Reforma Gregoriana, iniciada pelo Papa Gregório VII, alterou o sistema político da Cristandade. Contra o universo ideológico do Império Carolíngio, a reforma fez da Igreja uma Monarquia Papal. […]