{"id":207,"date":"2026-09-30T02:04:00","date_gmt":"2026-09-30T02:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/repositorioacademicocatolico.org\/?p=207"},"modified":"2026-09-30T02:04:01","modified_gmt":"2026-09-30T02:04:01","slug":"elementos-fundamentais-do-direito-internacional-em-francisco-suarez-1548-1617","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/repositorioacademicocatolico.org\/?p=207","title":{"rendered":"Elementos fundamentais do direito internacional em Francisco Su\u00e1rez (1548-1617)"},"content":{"rendered":"\n

T\u00edtulo: Elementos fundamentais do direito internacional em Francisco Su\u00e1rez (1548-1617).
Tipo: Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado.
Autor: Hoss, Ricardo Moacir.
Orientador: Culleton, Alfredo Santiago.
Resumo: A presente disserta\u00e7\u00e3o exp\u00f5e aspectos da filosofia jur\u00eddica e pol\u00edtica de Francisco Su\u00e1rez, notadamente no que se refere \u00e0 lei natural e ao direito internacional. Quanto a este, \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 filosofia suareziana a paternidade do mesmo como disciplina em contraposi\u00e7\u00e3o aos m\u00e9ritos postos a Hugo Gr\u00f3cio. Na filosofia suareziana do direito internacional \u00e9 destacado o papel fundamental que o costume exerce na regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es internacionais, bem como o entendimento do fil\u00f3sofo acerca da constitui\u00e7\u00e3o da comunidade pol\u00edtica e do conceito de soberania. Esta \u00e9 importante observar porque os Estados a preservam e s\u00e3o os membros da comunidade pol\u00edtica internacional. Ser\u00e3o, portanto, aqueles que estabelecer\u00e3o os costumes a serem observados nas pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es que houver entre si. Assim, os conceitos de autoridade civil e de origem e legitimidade do poder tamb\u00e9m ganham em import\u00e2ncia. J\u00e1 a concep\u00e7\u00e3o de lei natural em Francisco Su\u00e1rez \u00e9 deveras importante porque se trata da melhor manifesta\u00e7\u00e3o do direito natural e o direito internacional deve observar o natural sem, no entanto, confundir-se com este. Eis uma das novidades do pensamento suareziano: distinguir o direito das gentes do direito natural. Outra novidade apresentada \u00e9, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua concep\u00e7\u00e3o de lei natural, a heran\u00e7a que deixou Su\u00e1rez \u00e0 modernidade. Quando o direito natural estava talvez condenado ao olvido, Su\u00e1rez tratou de adapt\u00e1-lo ao momento hist\u00f3rico preservando-o \u00e0s \u00e9pocas vindouras. Em suma, Su\u00e1rez foi um fil\u00f3sofo de extrema import\u00e2ncia para a hist\u00f3ria da filosofia, mas que n\u00e3o teve o reconhecimento devido pelos grandes centros de discuss\u00e3o filos\u00f3fica. Foi um fil\u00f3sofo crucial na transi\u00e7\u00e3o da Idade M\u00e9dia para a Idade Moderna, ou, para que datas n\u00e3o consolidem \u00e9pocas, da Escol\u00e1stica para o Racionalismo.
URI: http:\/\/www.repositorio.jesuita.org.br\/handle\/UNISINOS\/2026<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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